A relação de trabalho coloca o empregado sob dependência do empregador, que não pode deixar de pagar os direitos do empregado, mesmo diante de uma crise financeira ou em caso
Aspectos legais das férias coletivas
Férias coletivas são aquelas concedidas a todos os funcionários de uma empresa ou a todos os funcionários de um determinado setor de uma empresa, independentemente de ter sido completado o
As tendências das relações de trabalho em 2021
Em 2020 ocorreram muitas mudanças nas relações de trabalho, a maior parte delas em decorrência da pandemia. Muitas pessoas acharam que com o final do ano os problemas acabariam, mas
Direitos do trabalhador intermitente
Como vimos no artigo anterior, o trabalho intermitente foi criado pela Reforma Trabalhista e é aquele que é realizado sem o requisito da não eventualidade, ou seja, o empregado é
Trabalho intermitente: o futuro das relações trabalhistas?
Após a reforma trabalhista, surgiu em nosso ordenamento jurídico uma nova modalidade de contrato de trabalho: o trabalhador intermitente. Essa mova modalidade surgiu como uma forma de adequar a relações
Direito autoral na relação de trabalho
Em uma relação de trabalho, o empregado pessoa física presta serviços ao empregador com subordinação, pessoalidade, não eventualidade, mediante o pagamento de um salário. Em outras palavras, o empregado vende
Entregador de aplicativo: empregado ou autônomo?
Com o advento da pandemia e as medidas de isolamento e distanciamento social, a rotina dos brasileiros mudou e muitas coisas que antes eram feitas na rua passaram a ser
O assédio moral nas relações de trabalho
Muito tem se falado, ultimamente, na caracterização humana do trabalho, deixando de lado modelos antigos nos quais o empregado era considerado um mero peão dentro de uma estrutura muito maior
Insalubridade para médicos e profissionais da saúde durante a pandemia
O direito ao adicional de insalubridade é uma garantia dada aos trabalhadores que exercem suas atividades em locais que apresentam algum tipo de nocividade. Ou seja, é uma vantagem dada
Insalubridade, periculosidade e penosidade: entenda as diferenças
Apesar de serem constantemente confundidas, a insalubridade, a periculosidade e a penosidade são três institutos diferentes. O que eles possuem em comum, entretanto, é o fato de serem direitos de
