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Piso salarial dos fisioterapeutas é aprovado em Comissão do Senado
O piso salarial dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais aprovado foi de R$4.800,00 Recentemente, os profissionais da saúde ganharam destaque no mundo todo em decorrência da situação de emergência pública desencadeada
Quando existe a estabilidade no emprego por doença do ocupacional?
A doença ocupacional é caracterizada como uma doença ocasionada pelo exercício da função, ou seja, é desencadeada pela execução de uma determinada função que esteja diretamente ligada à profissão. Também há a
Assuntos mais recontes no TST até abril de 2022
De tempos em tempos, o TST elenca os temas mais recorrentes em suas ações trabalhistas. A seguir, você confere os três primeiros assuntos do ranking: Em primeiro lugar, “Honorários Advocatícios”
Teto Remuneratório do Desembargador do Tribunal de Justiça para Procurador de Autarquia Municipal
A Constituição Federal estabelece que no âmbito do Poder Executivo, nenhum servidor público municipal pode receber salário superior ao prefeito; nos estados, ninguém pode ganhar mais que o Governador e
Assédio Moral no trabalho: como identificar e o que fazer?
Quando falamos de assédio moral, em especial no trabalho, ele se apresenta por meio de comportamentos humilhantes e agressivos do assediador, que desqualifica, desrespeita e desestabiliza o emocional da vítima assediada, transformando
Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?
Das questões que mais geram dúvidas, os adicionais de insalubridade e periculosidade. São temas que normalmente trazem equívocos para os trabalhadores e até empregadores. Os dois direitos são garantidos pela
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO: LIMITAÇÃO DO PERCENTUAL FERE O DIREITO ADQUIRIDO
Questão interessante foi objeto de uma ação trabalhista movida contra o CIASC – Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina, na 7ª Vara do Trabalho da Capital.
Dano Pós-contratual: Justiça do Trabalho reconhece competência material
Na sessão do último dia 09.03.2022, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação com pedido de indenização
Direito do Trabalho: temas mais julgados pelo TST em 2021
Em 2021 seguimos em um ano de pandemia: houve a vacinação promovida em todo o Brasil e com isso, o cenário de casos julgados mudou um pouco em relação a