Das questões que mais geram dúvidas, os adicionais de insalubridade e periculosidade. São temas que normalmente trazem equívocos para os trabalhadores e até empregadores. Os dois direitos são garantidos pela
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO: LIMITAÇÃO DO PERCENTUAL FERE O DIREITO ADQUIRIDO
Questão interessante foi objeto de uma ação trabalhista movida contra o CIASC – Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina, na 7ª Vara do Trabalho da Capital.
Dano Pós-contratual: Justiça do Trabalho reconhece competência material
Na sessão do último dia 09.03.2022, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação com pedido de indenização
Direito do Trabalho: temas mais julgados pelo TST em 2021
Em 2021 seguimos em um ano de pandemia: houve a vacinação promovida em todo o Brasil e com isso, o cenário de casos julgados mudou um pouco em relação a
TRABALHADOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS É REINTEGRADO NO EMPREGO
Em recente sentença prolatada em agosto de 2021, a Juíza substituta da 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, Dra Indira Socorro Tomaz de Souza, julgou procedente o pedido de reintegração
DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA POR MOTIVO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL
No último dia 12.05.2021, transitou em julgado no Tribunal Superior do Trabalho a decisão que reconheceu a natureza discriminatória da dispensa de um empregado que exercia a função de vendedor
Como as redes sociais podem interferir nas relações de trabalho
As redes sociais possuem grande importância na vida das pessoas, se tornaram um verdadeiro cartão de visitas, utilizado para as pessoas se apresentarem social e também profissionalmente. Embora o envio
O retorno ao trabalho presencial e o uso obrigatório de máscara
Com o advento da pandemia em decorrência da Covid-19, o uso de máscara passou a ser obrigatório. A máscara já passou a fazer parte do nosso dia a dia e
Requisitos para obtenção da gratuidade de justiça após a reforma trabalhista
A reforma trabalhista alterou os requisitos para a obtenção do benefício da justiça gratuita, ou gratuidade de justiça, tornado mais difícil a sua obtenção. Mesmo assim, o trabalhador que conseguir
Causa: Despedida Discriminatória de Empregado Portador de Doença Grave
No último dia 10.12.2020, o Tribunal Superior do Trabalho publicou decisão que reconheceu a natureza discriminatória da dispensa de um empregado que exercia a função de gerente de filial em