Em recente sentença prolatada em agosto de 2021, a Juíza substituta da 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, Dra Indira Socorro Tomaz de Souza, julgou procedente o pedido de reintegração
DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA POR MOTIVO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL
No último dia 12.05.2021, transitou em julgado no Tribunal Superior do Trabalho a decisão que reconheceu a natureza discriminatória da dispensa de um empregado que exercia a função de vendedor
Como as redes sociais podem interferir nas relações de trabalho
As redes sociais possuem grande importância na vida das pessoas, se tornaram um verdadeiro cartão de visitas, utilizado para as pessoas se apresentarem social e também profissionalmente. Embora o envio
O retorno ao trabalho presencial e o uso obrigatório de máscara
Com o advento da pandemia em decorrência da Covid-19, o uso de máscara passou a ser obrigatório. A máscara já passou a fazer parte do nosso dia a dia e
Requisitos para obtenção da gratuidade de justiça após a reforma trabalhista
A reforma trabalhista alterou os requisitos para a obtenção do benefício da justiça gratuita, ou gratuidade de justiça, tornado mais difícil a sua obtenção. Mesmo assim, o trabalhador que conseguir
Causa: Despedida Discriminatória de Empregado Portador de Doença Grave
No último dia 10.12.2020, o Tribunal Superior do Trabalho publicou decisão que reconheceu a natureza discriminatória da dispensa de um empregado que exercia a função de gerente de filial em
Direito do Trabalho: temas mais julgados pelo TST em 2020
Recentemente, o TST – Tribunal Superior do Trabalho divulgou quais os temas mais recorrentes em seus julgamentos no ano de 2020. Foi um ano atípico, devido a pandemia da Covid-19.
Entendendo os aspectos jurídicos do home office
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Ponto eletrônico para trabalho remoto: o que diz a lei
O home office ou teletrabalho tem previsão legal na legislação brasileira desde 2017, entretanto, com a pandemia do coronavírus passou a ser a solução para muitas empresas manteres seus funcionários
REINTEGRAÇÃO LIMINAR DE DIRIGENTE SINDICAL DESPEDIDO POR JUSTA CAUSA SEM INQUÉRITO JUDICIAL
A 3ª Vara do Trabalho de São José, SC, determinou a reintegração liminar de empregado despedido por justa causa do Setor Plástico da Grande Florianópolis, porque o empregador não instaurou
