A relação de trabalho coloca o empregado sob dependência do empregador, que não pode deixar de pagar os direitos do empregado, mesmo diante de uma crise financeira ou em caso
Requisitos para obtenção da gratuidade de justiça após a reforma trabalhista
A reforma trabalhista alterou os requisitos para a obtenção do benefício da justiça gratuita, ou gratuidade de justiça, tornado mais difícil a sua obtenção. Mesmo assim, o trabalhador que conseguir
Aspectos legais das férias coletivas
Férias coletivas são aquelas concedidas a todos os funcionários de uma empresa ou a todos os funcionários de um determinado setor de uma empresa, independentemente de ter sido completado o
As tendências das relações de trabalho em 2021
Em 2020 ocorreram muitas mudanças nas relações de trabalho, a maior parte delas em decorrência da pandemia. Muitas pessoas acharam que com o final do ano os problemas acabariam, mas
Causa: Despedida Discriminatória de Empregado Portador de Doença Grave
No último dia 10.12.2020, o Tribunal Superior do Trabalho publicou decisão que reconheceu a natureza discriminatória da dispensa de um empregado que exercia a função de gerente de filial em
Direitos do trabalhador intermitente
Como vimos no artigo anterior, o trabalho intermitente foi criado pela Reforma Trabalhista e é aquele que é realizado sem o requisito da não eventualidade, ou seja, o empregado é
Trabalho intermitente: o futuro das relações trabalhistas?
Após a reforma trabalhista, surgiu em nosso ordenamento jurídico uma nova modalidade de contrato de trabalho: o trabalhador intermitente. Essa mova modalidade surgiu como uma forma de adequar a relações
Direito autoral na relação de trabalho
Em uma relação de trabalho, o empregado pessoa física presta serviços ao empregador com subordinação, pessoalidade, não eventualidade, mediante o pagamento de um salário. Em outras palavras, o empregado vende
