Após a reforma trabalhista, surgiu em nosso ordenamento jurídico uma nova modalidade de contrato de trabalho: o trabalhador intermitente. Essa mova modalidade surgiu como uma forma de adequar a relações
Direito autoral na relação de trabalho
Em uma relação de trabalho, o empregado pessoa física presta serviços ao empregador com subordinação, pessoalidade, não eventualidade, mediante o pagamento de um salário. Em outras palavras, o empregado vende
Direito do Trabalho: temas mais julgados pelo TST em 2020
Recentemente, o TST – Tribunal Superior do Trabalho divulgou quais os temas mais recorrentes em seus julgamentos no ano de 2020. Foi um ano atípico, devido a pandemia da Covid-19.
Entregador de aplicativo: empregado ou autônomo?
Com o advento da pandemia e as medidas de isolamento e distanciamento social, a rotina dos brasileiros mudou e muitas coisas que antes eram feitas na rua passaram a ser
O assédio moral nas relações de trabalho
Muito tem se falado, ultimamente, na caracterização humana do trabalho, deixando de lado modelos antigos nos quais o empregado era considerado um mero peão dentro de uma estrutura muito maior
Insalubridade para médicos e profissionais da saúde durante a pandemia
O direito ao adicional de insalubridade é uma garantia dada aos trabalhadores que exercem suas atividades em locais que apresentam algum tipo de nocividade. Ou seja, é uma vantagem dada
Insalubridade, periculosidade e penosidade: entenda as diferenças
Apesar de serem constantemente confundidas, a insalubridade, a periculosidade e a penosidade são três institutos diferentes. O que eles possuem em comum, entretanto, é o fato de serem direitos de
Covid-19 e questões trabalhistas
Com a pandemia causada pela Covid-19, muitas dúvidas surgiram com relação à manutenção das relações de trabalho, ao trabalho em casa, aos direitos dos trabalhadores. Já esclarecemos algumas dúvidas em
