Várias dúvidas vêm surgindo para os trabalhadores durante a pandemia acerca da manutenção dos seus direitos individuais. Neste artigo vamos esclarecer algumas dessas principais dúvidas, de uma forma clara e
Entendendo os aspectos jurídicos do home office
Com a edição da Medida Provisória nº 927/2020 que, dentre outros, regulamentou a possibilidade de trabalho em home office, ou teletrabalho, a realidade de muitos brasileiros mudou. Muitos trabalhadores, que
Demissão sem justa causa durante a pandemia
Embora algumas pessoas considerem injusto, não há nada que impeça o empregador de demitir seus funcionários durante a pandemia, mesmo sem justa causa. O fato de estarmos vivendo em estado
Ponto eletrônico para trabalho remoto: o que diz a lei
O home office ou teletrabalho tem previsão legal na legislação brasileira desde 2017, entretanto, com a pandemia do coronavírus passou a ser a solução para muitas empresas manteres seus funcionários
Quando devo entrar com uma Ação Trabalhista?
Você sabe o que é uma ação trabalhista? Não? Pois saiba que é extremamente importante para todo o trabalhador estar a par de seus direitos enquanto contratado. O que é
Como saber se tenho direito ao Décimo Terceiro Salário?
O décimo terceiro salário é um bônus obrigatório pela empresa a todos os funcionários. Oficialmente chamado de “gratificação de Natal”. Ele surgiu de forma espontânea das empresas a seus colaboradores
Trabalho aos Domingos e Feriados: Quais os Direitos dos Trabalhadores?
Nos dias atuais, devido a grande demanda de serviço em diversos setores da economia, é necessário que haja trabalho aos domingos e feriados. Alguns setores como a indústria, serviços essenciais
REINTEGRAÇÃO LIMINAR DE DIRIGENTE SINDICAL DESPEDIDO POR JUSTA CAUSA SEM INQUÉRITO JUDICIAL
A 3ª Vara do Trabalho de São José, SC, determinou a reintegração liminar de empregado despedido por justa causa do Setor Plástico da Grande Florianópolis, porque o empregador não instaurou
