SAQUE-ANIVERSÁRIO É UMA DAS NOVAS MODALIDADES DE SAQUE DO FGTS Autorizado pela Lei nº 13.932/2019, o saque-aniversário é uma das novas modalidades de saque do FGTS. Desde 1° de outubro
SEGURO DESEMPREGO
Trabalhador temporário tem direito ao seguro-desemprego? Os contratos de trabalho são subdivididos em dois principais tipos, os contratos com prazo indeterminado e os contratos com prazo determinado. Os contratos por prazo
REGIME DE SOBREAVISO
Quais os direitos do empregado? Jornada de trabalho é o tempo em que o colaborador fica à disposição da empresa. A legislação trabalhista estabelece que o período normal seja de
DIREITO AO FGTS
Depósito durante afastamento por doença ocupacional é obrigatório O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço é um fundo criado pelo governo federal com o objetivo de proteger o trabalhador
DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA
Empresa pode demitir o empregado com doença grave sem justo motivo? Dispensa de empregado com doença grave é discriminação ou ato diretivo do empregador na organização do seu negócio? Conforme
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Justiça do trabalho considera discriminatória dispensa logo após ajuizamento de processo trabalhista. A legislação trabalhista brasileira apresenta poucos limites para que empregadores demitam empregados. Para rescindir um contrato de trabalho, basta
Tudo o que você precisa saber sobre a garantia de emprego durante a gestação
A manutenção do emprego durante a gestação e logo após o nascimento do bebê gera muitas dúvidas. As empresas não sabem se podem ou não podem demitir a gestante e
Demissão por justa causa: conheça seus direitos
Encerrar uma relação de trabalho é, na maioria das vezes, uma situação bastante delicada. Na demissão por justa causa a ocasião requer ainda mais cuidados, pois esta é a pior